Bacharel em Direito

Petterson Vitorino

Brasília (DF)

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A

Antonio Mantovani

Comentário · há 3 anos

PGR defende no STF manutenção de vínculo entre motorista e aplicativo

Ricky Alencar · há 3 anos

Eu acredito se passar a ter vínculos os usuários serão prejudicados pelo alto custo e as classes menos favorecida terá que deixar de usar e voltar para transportes coletivos.

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Milton Cesar Carnevali Viana

Comentário · há 3 anos

PGR defende no STF manutenção de vínculo entre motorista e aplicativo

Ricky Alencar · há 3 anos

O vínculo precisa estar sobre um tripé, neste caso apesar de haver forte indicio de dependência econômica e subordinação, entendo que o terceiro elemento (não eventualidade) é bem complicado de se afirmar, pois vários motoristas usam diversos aplicativos e aceitam corridas em cada um deles à livre escolha, são inclusive livres para nem trabalhar se quiserem, o que fragilizaria inclusive a própria subordinação.

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Marcelo Lassance

Comentário · há 3 anos

PGR defende no STF manutenção de vínculo entre motorista e aplicativo

Ricky Alencar · há 3 anos

O colega está correto. Mas se esqueceu que o motorista não tem a obrigação de acatar o valor proposto; ele pode simplesmente trocar de plataforma ou não usar nenhuma. O reconhecimento de vínculo trabalhista é uma afronta à liberdade e um atraso ao desenvolvimento.
O resto é discussão ideológica e tendenciosa.

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